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Brasil aprova drawback para café, mas importação segue barrada

10/05/2017

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Por Roberto Samora e Anthony Boadle, SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil aprovou quatro pedidos de "drawback" para importação de café verde e posterior exportação do produto solúvel, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços nesta terça-feira, mas as inéditas compras externas do grão pelo maior produtor global continuam sem autorizações, segundo associações da indústria brasileira.

A medida, que sempre enfrentou oposição de cafeicultores no país, seria ainda mais improvável agora, em um momento em que a colheita de café conilon (robusta) já começou no Brasil. Anteriormente, numa entressafra marcada por forte escassez, a aprovação ficou próxima de acontecer, mas enfrentou barreiras políticas.

Contudo, uma nota publicada nesta terça-feira pelo ministério reacendeu a discussão. O comunicado afirmou que o volume de "drawback" de café já aprovado é de cerca de 5.893 sacas de 60 kg, de um volume total de 500 mil sacas permitido, ou cerca de 5 por cento da produção nacional do café conilon (robusta).

Com o mecanismo, a importação não pagaria tarifas, desde que o produto industrializado fosse exportado. Mas a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) esclareceu que a aprovação do ato concessório de "drawback" não significa autorização.

Os processos para importação de café verde seguem aguardando liberação no Ministério da Agricultura, disse a Abics. Uma outra associação do setor, a Abic, da indústria de café torrado e moído, também informou à Reuters que as compras externas seguem barradas.

Isso porque a pasta da Agricultura, para atender questões políticas, passou a exigir uma "anuência prévia" das importações, disse uma fonte do governo federal à Reuters anteriormente.

Com essa barreira burocrática, na prática o governo segura as inéditas importações sem que seja necessário revogar as decisões favoráveis a compras externas tomadas previamente.

O próprio ministério da Indústria afirmou também que, embora aprovações de "drawback" de café já estejam acontecendo, ainda não houve importação efetiva, ou produto desembarcado no país.

Procurado, o Ministério da Agricultura relatou que, do ponto de vista fitossanitário, as importações de café do Vietnã (maior produtor de café robusta) poderiam ocorrer, ainda que não tenham acontecido até o momento, segundo a nota do ministério.

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